Deputado Vituriano apresentou dez projetos de lei só no mês de agosto na Assembléia Legislativa

O deputado estadual Vituriano de Abreu (PSC), apresentou dez

Dep. Vituriano de Abreu

projetos de lei no mês de agosto. Entre os projetos apresentados pelo parlamentar destaca-se o que Institui o programa de apoio á recuperação ao dependente químico. Em outro PL o deputado institui o dia 24 de Julho como o dia estadual da Agricultura Familiar. Já o PL n° 457/2011 institui o dia do repentista popular no Estado da Paraíba.

Veja lista dos projetos:

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 329/2011

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTADUALIZAR A ESTRADA

VICINAL QUE LIGA A PB 388 NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ ATÉ

A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE CAIANA.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 330/2011

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS

QUE ESPECIFICA MANTEREM GUICHÊS ADEQUADOS À ALTURA, E

CONDIZENTES ÀS NECESSIDADES DAS PESSOAS PORTADORAS DE

DEFICIÊNCIA.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 403/2011

EMENTA: DENOMINA DE BAIRRO MARIA DO CARMO RIBEIRO, O NOVO

CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO PELA CEHAP NO MUNICÍPIO DE

CAJAZEIRAS-PB.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 435/2011

EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO À RECUPERAÇÃO AO

DEPENDENTE QUÍMICO.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 436/2011

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DOS CONTRATOS DA

ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO ESTADO DA

PARAÍBA NOS SEUS RESPECTIVOS SITES OFICIAIS.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 437/2011

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A RESERVA DE CINCO POR CENTO DE

MESAS E CADEIRAS PARA IDOSOS, PORTADORES DE NECESSIDADES

ESPECIAIS E MULHERES GESTANTES NAS PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DOS

SHOPPINGS CENTERS E RESTAURANTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA

PARAÍBA.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 438/2011

EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIA A DIVULGAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL

DE VACINAÇÃO NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS

DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO ESTADO DA

PARAÍBA.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 439/2011

EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE HIGIENIZAÇÃO DOS

ÓCULOS UTILIZADOS PARA FILMES EM TERCEIRA DIMENSÃO – 3D E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 440/2011

EMENTA: INSTITUI O DIA 24 DE JULHO COMO O DIA ESTADUAL DA

AGRICULTURA FAMILIAR.

  1. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 457/2011

EMENTA: INSTITUI O DIA DO REPENTISTA POPULAR NO ESTADO DA

PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Redação Portal CZN com ASCOM

Anúncios

Sobre sertaoemfoco

Aqui é diferente! Credibilidade e Imparcialidade.
Esse post foi publicado em Política, Uncategorized. Bookmark o link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

w

Conectando a %s